Projeto de Lei Ordinária nº 955 de 1968
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1968
Número
955
Data de Apresentação
12/02/1968
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SÔBRE FECHAMENTO DE TERRENOS VAGOS.
Indexação
REGULAMENTAÇÃO OBRIGAÇÃO FECHAMENTO MURO TERRENO LOTE VAGO LOCALIZAÇÃO URBANIZAÇÃO CENTRO ADJACÊNCIAS PRAZO CONSTRUÇÃO COBRANÇA JUDICIAL
Observação
PL N.º 955/1968 AUTORIA PREFEITO WALTER SILVA NEIVA