Matérias em Tramitação (CAP - *Administração Pública)

Há 58 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 971 1968 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 971 de 1968
Autor:Walter Silva Neiva
DISPÕE SÔBRE A COMPRA DE MAQUINÁRIO PARA ASFALTO.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.
PLO 970 1968 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 970 de 1968
Autor:Walter Silva Neiva
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.
PLO 969 1968 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 969 de 1968
Autor:Walter Silva Neiva
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.
PLO 968 1968 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 968 de 1968
Autor:Walter Silva Neiva
DISPÕE SÔBRE DOAÇÃO DE TERRENO.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.
PLO 967 1968 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 967 de 1968
Autor:Walter Silva Neiva
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.
PLO 966 1968 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 966 de 1968
Autor:Walter Silva Neiva
DISPÕE SÔBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.
PLO 965 1968 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 965 de 1968
Autor:Walter Silva Neiva
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.
PLO 964 1968 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 964 de 1968
Autor:Walter Silva Neiva
DISPÕE SÔBRE A CRIAÇÃO DA "GUARDA MIRIM" DE TRÂNSITO.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.
PLO 963 1968 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 963 de 1968
Autor:Walter Silva Neiva
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSITÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA E AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FSESP.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.
PLO 962 1968 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 962 de 1968
Autor:Walter Silva Neiva
MODIFICA A TABELA A QUE SE REFERE O ARTIGO 176 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.