Matérias em Tramitação (CAP - *Administração Pública)

Há 58 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 983 1968 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 983 de 1968
Autor:Walter Silva Neiva
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NAS TABELAS "A" E "B" MENCIONADAS NO ARTIGO 200 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.
PLO 982 1968 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 982 de 1968
Autor:Walter Silva Neiva
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COMO RECURSO ORÇAMENTÁRIO À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.
PLO 979 1968 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 979 de 1968
Autor:Walter Silva Neiva
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E DESPESAS.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.
PLO 978 1968 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 978 de 1968
Autor:Walter Silva Neiva
AUTORIZA MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIENAL DE INVESTIMENTOS.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.
PLO 977 1968 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 977 de 1968
Autor:Walter Silva Neiva
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.
PLO 976 1968 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 976 de 1968
Autor:Walter Silva Neiva
DISPÕE SÔBRE ALIENAÇÃO DE 1 MÁQUINA DE ESCREVER.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.
PLO 975 1968 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 975 de 1968
Autor:Walter Silva Neiva
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VAÍCULO.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.
PLO 974 1968 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 974 de 1968
Autor:Walter Silva Neiva
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.
PLO 973 1968 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 973 de 1968
Autor:Walter Silva Neiva
DISPÕE SÔBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA PETROBRÁS.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.
PLO 972 1968 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 972 de 1968
Autor:Walter Silva Neiva
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.