Matérias em Tramitação (CCJR - * Constituição, Justiça e Redação)

Há 42 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 14 2012 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2012
Autor:Joãozinho Contador
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS AOS PERMISSIONÁRIOS QUE MENCIONAM
Distribuição de Proposição à Comissão Não definida.
PLO 28 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2011
Autor:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Despacho do Presidente de Comissão Não definida.
PLO 27 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2011
Autor:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CATUI, NO BAIRRO ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Despacho do Presidente de Comissão Não definida.
PLO 12 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2011
Autor:José Maria Coimbra
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada na Comissão Não definida.
PLO 6 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2011
Autor:Wilson Martins
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando resposta Não definida.
PLO 3 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2011
Autor:José Maria Coimbra
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição apresentada na Comissão Não definida.
PLO 57 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2010
Autor:Joãozinho Contador
DISPÕE SOBRE A VENDA E O USO DE CEROL OU DE QUALQUER PRODUTO SEMELHANTE QUE POSSA SER APLICADO EM LINHAS DE PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando parecer Não definida.
PLO 54 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2010
Autor:Rosival Araújo
DENOMINA DE JOANA GONÇALVES ALVES PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Aguardando parecer Não definida.
PLO 51 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2010
Autor:Graças Jales
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE 180 DIAS PARA LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU – MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Distribuição de Proposição à Comissão Não definida.
PLO 49 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2010
Autor:Joãozinho Contador
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO EM CONSTRUIR MATA-BURROS NAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Distribuição de Proposição à Comissão Não definida.