Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, ELEVANDO O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MADRE TERESA DE CALCUTÁ DE PROTEÇÃO E AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARACATU.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TIRO E QUEDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACATUENSE À SENHORA TÂNIA FÁTIMA DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE ORNITOLÓGICA DO NOROESTE MINEIRO E ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DO NOROESTE MINEIRO.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE PARTE DAS RUAS TOMÉ E "A", NOS BAIRROS ALTO DA COLINA E AMOREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 585, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA INSTITUCIONAL DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 98, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA ESPORTIVA NEGRO ESCRAVO.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A PODA DAS ÁRVORES DA RUA JOAQUIM MURTINHO, PARA AUXILIAR NA EXECUÇÃO DO "PROJETO OLHO VIVO".

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, PARA AUXILIAR NA EXECUÇÃO DO "PROJETO OLHO VIVO".

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A PODA DAS ÁRVORES DA CIDADE, PRINCIPALMENTE DAS PRAÇAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTOS DO POVOADO DA LAGOA DO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O DESENTUPIMENTO DAS FOSSAS DO POVOADO DA LAGOA DO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O CORTE DE UMA ÁRVORE SITUADA NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BIAS FORTES, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO PARQUE NA RUA BENEDITO OLIVEIRA MELO, ANTIGA RUA LANDIM, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RICARDO ADJUTO NA ALTURA DO Nº 140, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CIMENTO NO RIO SÃO PEDRO, NA REGIÃO NOVA LAGOA RICA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DO PALMITAL, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALVORADA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REMOÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE DA RUA DOS CAJUEIROS NO BAIRRO PRIMAVERA PERTO DA CRECHE PRO INFÂNCIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE PREVEJA A REDUÇÃO DE PARTE DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANAL AO SERVIDOR PÚBLICO QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU INTELECTUAL, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO INFANTIL NA CRECHE DO BAIRRO PRADO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A QUADRA DA ASSAMPA SEJA TRANSFORMADA EM UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COM MELHOR ESTRUTURA PARA RECEBER OS ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTEJA INCLUSO DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE UM CAMPEONATO DE JIU JITSU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA DOS BLOQUETES NA RUA LINDOLFO GARCIA, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO, E NAS RUAS EDUARDO PIMENTEL, RIO GRANDE DO SUL E ALEXANDRE SILVA, NO CENTRO, E SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO FINAL DA RUA DAS MANSÕES SITUADA NO BAIRRO ESPLANADA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO BAIRRO AMOREIRAS I.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANTÔNIO NETO, NO BAIRRO SANTANA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUIMARÃES ROSA, NO BAIRRO BOM PASTOR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO SINAL DIGITAL DE TV PARA O MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA FIRMINA SANTANA, NO CENTRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DAS ÁRVORES DA RUA ANTÔNIO PORTO, NO CENTRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DAS ÁRVORES DO BAIRRO CIDADE JARDIM.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NO TREVO DA MG 188, ANTES DA FACULDADE FINOM, COM TRAJETO DE HORA EM HORA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA 7, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO PARQUE INFANTIL SITUADO JUNTO A PRAÇA 7, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ASSAMPA, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA ICEA, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA JULIA CAMARGOS, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA, NO BAIRRO SANTANA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FELISBERTO CALDEIRA DANTE, NO BAIRRO CIDADE NOVA II.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM SERRANO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SAÍDA DOS MORADORES DA RUA DO VIGÁRIO, COMO TAMBÉM UM REAVALIAÇÃO NO PREÇOS DOS LOTES.