Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2014
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 10463
Turno: Único
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, ELEVANDO O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MADRE TERESA DE CALCUTÁ DE PROTEÇÃO E AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARACATU. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2014
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 10462
Turno: Único
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TIRO E QUEDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2014
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 10460
Turno: Único
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2014
Processo: -
Autor: Marlon Gouveia
Protocolo: 10644
Turno: Único
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACATUENSE À SENHORA TÂNIA FÁTIMA DE CARVALHO. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2014
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 10460
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE ORNITOLÓGICA DO NOROESTE MINEIRO E ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DO NOROESTE MINEIRO. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2014
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 10628
Turno: Único
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AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE PARTE DAS RUAS TOMÉ E "A", NOS BAIRROS ALTO DA COLINA E AMOREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2014
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 10593
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 585, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2014
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 10210
Turno: Único
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA INSTITUCIONAL DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2014
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 10630
Turno: Único
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 98, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2014
Processo: -
Autor: Joãozinho Contador
Protocolo: 10677
Turno: Único
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA ESPORTIVA NEGRO ESCRAVO. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2014
Processo: -
Autor: Joãozinho Contador
Protocolo: 9780
Turno: Único
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA. - - |
Não há resultado |
| 12 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A PODA DAS ÁRVORES DA RUA JOAQUIM MURTINHO, PARA AUXILIAR NA EXECUÇÃO DO "PROJETO OLHO VIVO". - - |
Não há resultado | |
| 13 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, PARA AUXILIAR NA EXECUÇÃO DO "PROJETO OLHO VIVO". - - |
Não há resultado | |
| 14 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A PODA DAS ÁRVORES DA CIDADE, PRINCIPALMENTE DAS PRAÇAS. - - |
Não há resultado | |
| 15 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTOS DO POVOADO DA LAGOA DO SANTO ANTÔNIO. - - |
Não há resultado | |
| 16 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O DESENTUPIMENTO DAS FOSSAS DO POVOADO DA LAGOA DO SANTO ANTÔNIO. - - |
Não há resultado | |
| 17 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O CORTE DE UMA ÁRVORE SITUADA NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU. - - |
Não há resultado | |
| 18 |
Requerimento nº 520 de 2014
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 10729
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BIAS FORTES, NO BAIRRO PARACATUZINHO. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 521 de 2014
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 10730
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO PARQUE NA RUA BENEDITO OLIVEIRA MELO, ANTIGA RUA LANDIM, NO BAIRRO PARACATUZINHO. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 522 de 2014
Processo: -
Autor: João Archanjo
Protocolo: 10744
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RICARDO ADJUTO NA ALTURA DO Nº 140, NO BAIRRO PARACATUZINHO. - - |
Não há resultado |
| 21 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CIMENTO NO RIO SÃO PEDRO, NA REGIÃO NOVA LAGOA RICA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado | |
| 22 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DO PALMITAL, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado | |
| 23 |
Requerimento nº 525 de 2014
Processo: -
Autor: Oswaldinho da Capoeira
Protocolo: 10752
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALVORADA. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 527 de 2014
Processo: -
Autor: Gilvan Rodrigues
Protocolo: 10754
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REMOÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE DA RUA DOS CAJUEIROS NO BAIRRO PRIMAVERA PERTO DA CRECHE PRO INFÂNCIA. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 529 de 2014
Processo: -
Autor: Gilvan Rodrigues
Protocolo: 10756
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE PREVEJA A REDUÇÃO DE PARTE DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANAL AO SERVIDOR PÚBLICO QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU INTELECTUAL, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 530 de 2014
Processo: -
Autor: Gilvan Rodrigues
Protocolo: 10758
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO INFANTIL NA CRECHE DO BAIRRO PRADO. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 531 de 2014
Processo: -
Autor: Gilvan Rodrigues
Protocolo: 10759
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A QUADRA DA ASSAMPA SEJA TRANSFORMADA EM UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COM MELHOR ESTRUTURA PARA RECEBER OS ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS. - - |
Não há resultado |
| 28 |
Requerimento nº 532 de 2014
Processo: -
Autor: Gilvan Rodrigues
Protocolo: 10760
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTEJA INCLUSO DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE UM CAMPEONATO DE JIU JITSU. - - |
Não há resultado |
| 29 |
Requerimento nº 536 de 2014
Processo: -
Autor: José Maria Coimbra
Protocolo: 10769
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA DOS BLOQUETES NA RUA LINDOLFO GARCIA, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO, E NAS RUAS EDUARDO PIMENTEL, RIO GRANDE DO SUL E ALEXANDRE SILVA, NO CENTRO, E SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. - - |
Não há resultado |
| 30 |
Requerimento nº 539 de 2014
Processo: -
Autor: Gilvan Rodrigues
Protocolo: 10795
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO FINAL DA RUA DAS MANSÕES SITUADA NO BAIRRO ESPLANADA. - - |
Não há resultado |
| 31 |
Requerimento nº 540 de 2014
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 10798
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO BAIRRO AMOREIRAS I. - - |
Não há resultado |
| 32 |
Requerimento nº 541 de 2014
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 10799
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANTÔNIO NETO, NO BAIRRO SANTANA. - - |
Não há resultado |
| 33 |
Requerimento nº 542 de 2014
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 10800
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUIMARÃES ROSA, NO BAIRRO BOM PASTOR. - - |
Não há resultado |
| 34 |
Requerimento nº 543 de 2014
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 10801
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO SINAL DIGITAL DE TV PARA O MUNICÍPIO DE PARACATU. - - |
Não há resultado |
| 35 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA FIRMINA SANTANA, NO CENTRO. - - |
Não há resultado | |
| 36 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DAS ÁRVORES DA RUA ANTÔNIO PORTO, NO CENTRO. - - |
Não há resultado | |
| 37 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DAS ÁRVORES DO BAIRRO CIDADE JARDIM. - - |
Não há resultado | |
| 38 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NO TREVO DA MG 188, ANTES DA FACULDADE FINOM, COM TRAJETO DE HORA EM HORA. - - |
Não há resultado | |
| 39 |
Requerimento nº 549 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Oliveira
Protocolo: 10809
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. - - |
Não há resultado |
| 40 |
Requerimento nº 550 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Oliveira
Protocolo: 10810
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA 7, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. - - |
Não há resultado |
| 41 |
Requerimento nº 553 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Oliveira
Protocolo: 10813
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO PARQUE INFANTIL SITUADO JUNTO A PRAÇA 7, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. - - |
Não há resultado |
| 42 |
Requerimento nº 554 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Oliveira
Protocolo: 10814
Turno: -
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ASSAMPA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. - - |
Não há resultado |
| 43 |
Requerimento nº 555 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Oliveira
Protocolo: 10815
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA ICEA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. - - |
Não há resultado |
| 44 |
Requerimento nº 556 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Oliveira
Protocolo: 10816
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA JULIA CAMARGOS, NO BAIRRO PARACATUZINHO. - - |
Não há resultado |
| 45 |
Requerimento nº 557 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Oliveira
Protocolo: 10817
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. - - |
Não há resultado |
| 46 |
Requerimento nº 558 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Oliveira
Protocolo: 10818
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA, NO BAIRRO SANTANA. - - |
Não há resultado |
| 47 |
Requerimento nº 559 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Oliveira
Protocolo: 10819
Turno: -
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FELISBERTO CALDEIRA DANTE, NO BAIRRO CIDADE NOVA II. - - |
Não há resultado |
| 48 |
Requerimento nº 560 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Oliveira
Protocolo: 10820
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM SERRANO. - - |
Não há resultado |
| 49 |
Requerimento nº 567 de 2014
Processo: -
Autor: Oswaldinho da Capoeira
Protocolo: 10843
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SAÍDA DOS MORADORES DA RUA DO VIGÁRIO, COMO TAMBÉM UM REAVALIAÇÃO NO PREÇOS DOS LOTES. - - |
Não há resultado |