1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2014
Turno: Único
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 10255
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2014
Turno: Único
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 10256
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2014
Turno: Único
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 9802
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARACATU-MG A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2014
Turno: Único
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 10044
|
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2014
Turno: Único
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 10125
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2014
Turno: Único
Autor: João Macedo
Número de Protocolo: 9972
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 10104
|
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PARACATU - PRODEP.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2014
Turno: Único
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 10127
|
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARACATU AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE.
|
Matéria não votada
|
9 - Requerimento nº 351 de 2014
Autor: João Archanjo
Número de Protocolo: 10343
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PODA DA ÁRVORE DO CENTRO DA PRAÇA JUQUITA VARGAS.
|
Matéria não votada
|
10 - Requerimento nº 352 de 2014
Autor: João Archanjo
Número de Protocolo: 10344
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RETIRADA DA PRAÇA JUQUITA VARGAS A BANCA DE JORNAL QUE ESTA ABANDONADA E CHEIA DE ENTULHO.
|
Matéria não votada
|
11 - Requerimento nº 353 de 2014
Autor: João Archanjo
Número de Protocolo: 10348
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO CÓRREGO DO BABÃO NO FUNDO DA VILA CRISTIANO.
|
Matéria não votada
|
12 - Requerimento nº 356 de 2014
Autor: João Archanjo
Número de Protocolo: 10351
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PATROLADO E CASCALHADO A REGIÃO DO RIBEIRÃO.
|
Matéria não votada
|
13 - Requerimento nº 357 de 2014
Autor: João Archanjo
Número de Protocolo: 10352
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM SERAFIM, BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA.
|
Matéria não votada
|
14 - Requerimento nº 359 de 2014
Autor: Glewton de Sá
Número de Protocolo: 10354
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BRASÍLIA, NO BAIRRO AMOREIRAS I.
|
Matéria não votada
|
15 - Requerimento nº 360 de 2014
Autor: Glewton de Sá
Número de Protocolo: 10355
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA À IMPLANTAÇÃO EM PARACATU DE UM VIVEIRO PARA GERAÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ.
|
Matéria não votada
|
16 - Requerimento nº 361 de 2014
Autor: Glewton de Sá
Número de Protocolo: 10356
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO ALTO DO AÇUDE.
|
Matéria não votada
|
17 - Requerimento nº 362 de 2014
Autor: Glewton de Sá
Número de Protocolo: 10357
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO A CEGUEIRA EM PARACATU.
|
Matéria não votada
|
18 - Requerimento nº 363 de 2014
Autor: Oswaldinho da Capoeira
Número de Protocolo: 10358
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
|
Matéria não votada
|
19 - Requerimento nº 364 de 2014
Autor: Eloisa Cunha
Número de Protocolo: 10360
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUEM EM ÁREAS QUE NECESSITEM DE PROTEÇÃO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO.
|
Matéria não votada
|
20 - Requerimento nº 387 de 2014
Autor: Eloisa Cunha
Número de Protocolo: 10407
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS: BENZI LATO DE ALODIPINO E HIDROCLORITIAZIDA ( PARA CONTROLE DA PRESSÃO ARTERIAL), PROLOPPA (PARA MAL DE PARKINSON) E OMEPRAZOL (PARA DORES NO ESTÔMAGO).
|
Matéria não votada
|
