Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2014
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 10255
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2014
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 10256
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2014
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 9802
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARACATU-MG A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2014
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 10044
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2014
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 10125
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2014
Processo: -
Autor: João Macedo
Protocolo: 9972
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2014
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 10104
Turno: Primeiro
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INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PARACATU - PRODEP. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2014
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 10127
Turno: Único
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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARACATU AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 351 de 2014
Processo: -
Autor: João Archanjo
Protocolo: 10343
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PODA DA ÁRVORE DO CENTRO DA PRAÇA JUQUITA VARGAS. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 352 de 2014
Processo: -
Autor: João Archanjo
Protocolo: 10344
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RETIRADA DA PRAÇA JUQUITA VARGAS A BANCA DE JORNAL QUE ESTA ABANDONADA E CHEIA DE ENTULHO. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 353 de 2014
Processo: -
Autor: João Archanjo
Protocolo: 10348
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO CÓRREGO DO BABÃO NO FUNDO DA VILA CRISTIANO. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 356 de 2014
Processo: -
Autor: João Archanjo
Protocolo: 10351
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PATROLADO E CASCALHADO A REGIÃO DO RIBEIRÃO. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 357 de 2014
Processo: -
Autor: João Archanjo
Protocolo: 10352
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM SERAFIM, BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 359 de 2014
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 10354
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BRASÍLIA, NO BAIRRO AMOREIRAS I. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 360 de 2014
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 10355
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA À IMPLANTAÇÃO EM PARACATU DE UM VIVEIRO PARA GERAÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 361 de 2014
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 10356
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO ALTO DO AÇUDE. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 362 de 2014
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 10357
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO A CEGUEIRA EM PARACATU. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 363 de 2014
Processo: -
Autor: Oswaldinho da Capoeira
Protocolo: 10358
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 364 de 2014
Processo: -
Autor: Eloisa Cunha
Protocolo: 10360
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUEM EM ÁREAS QUE NECESSITEM DE PROTEÇÃO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 387 de 2014
Processo: -
Autor: Eloisa Cunha
Protocolo: 10407
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS: BENZI LATO DE ALODIPINO E HIDROCLORITIAZIDA ( PARA CONTROLE DA PRESSÃO ARTERIAL), PROLOPPA (PARA MAL DE PARKINSON) E OMEPRAZOL (PARA DORES NO ESTÔMAGO). - - |
Não há resultado |