Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2013
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 8255
Turno: Único
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PARACATU. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2013
Processo: -
Autor: Gilvan Rodrigues
Protocolo: 8256
Turno: Único
|
DECLARA COMO URBANO O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA.// NOVA EMENTA: DECLARA COM URBANO O IMÓVEL RURAL SITUADO NA FAZENDA GUERRA, LUGAR BABÃO. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2013
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 8262
Turno: Único
|
DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO DE LOTE QUE MENCIONA. - - DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO DE LOTE QUE MENCIONA. // NOVA EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO DE LOTE DE PROPRIEDADE DO SENHOR RINALDO RABELO DO AMARAL.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2013
Processo: -
Autor: Marlon Gouveia
Protocolo: 8287
Turno: Primeiro
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PASTORAL DA CRIANÇA. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2013
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 8328
Turno: Primeiro
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REQUERER A INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE PARACATU, A FIRMAR CONVÊNIO COM O COMANDO DO EXÉRCITO, POR INTERMÉDIO DA 4º REGIÃO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2013
Processo: -
Autor: Joãozinho Contador
Protocolo: 8474
Turno: Único
|
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESTIVA. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2013
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 8272
Turno: Único
|
MODIFICA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 543/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. // NOVA EMENTA: TERMINA COM O VOTO SECRETO DO PARLAMENTAR, ALTERANDO A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2013
Processo: -
Autor: Joãozinho Contador
Protocolo: 8416
Turno: Único
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR JOÉDIS MARQUES FERREIRA. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 777 de 2013
Processo: -
Autor: Joãozinho Contador
Protocolo: 8449
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE MELHORIA QUE PERMITA MAIOR ACESSIBILIDADE NA PONTE JK, PRÓXIMO A ESCOLA UNITEC E COLÉGIO OBJETIVO. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 778 de 2013
Processo: -
Autor: Gilvan Rodrigues
Protocolo: 8476
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GERALDO CARDOSO PEREIRA NO BAIRRO PARACATUZINHO. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 779 de 2013
Processo: -
Autor: Gilvan Rodrigues
Protocolo: 8484
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO JUNTAMENTE COM OPERADORES DE CELULARES PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR PARA REGIÃO DO PONTAL. - - |
Não há resultado |
| 12 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DA VILA MARIANA, PRINCIPALMENTE, DO PISO E BANHEIROS. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE QUATRO PLACAS INDICADORAS DE QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA ESTADUAL DA REGIÃO DO ASSENTAMENTO 15 DE NOVEMBRO E MUNDO NOVO. - - |
Não há resultado | |
| 14 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À IGREJA BATISTA INDEPENDENTE SITUADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO VERA CRUZ. - - |
Não há resultado | |
| 15 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NA RUA BELMIRA ARAÚJO NEVES, 250, BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Não há resultado | |
| 16 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL DA REGIÃO DO ENGENHO DO PADRE. - - |
Não há resultado | |
| 17 |
Requerimento nº 786 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Oliveira
Protocolo: 8494
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DA ÁRVORE NA RUA JUCA BAIANO, CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ FRANCISCO MENDES, CENTRO. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 787 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Oliveira
Protocolo: 8495
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES NA ENTRADA DO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 788 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Oliveira
Protocolo: 8496
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ESTENDER O CURSO DE ATENDIMENTO HUMANIZADO ADOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU, A TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 789 de 2013
Processo: -
Autor: José Maria Coimbra
Protocolo: 8497
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA TUPIS, ATRÁS DO PROMAM, BAIRRO PARACATUZINHO. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 790 de 2013
Processo: -
Autor: Oswaldinho da Capoeira
Protocolo: 8498
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO E TODA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA B, BAIRRO PARACATUZINHO. - - |
Não há resultado |
| 22 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DE UM POSTO POLICIAL NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE PARACATU. - - |
Não há resultado | |
| 23 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NOS BAIRROS DA CIDADE, UMA VEZ QUE SÓ EXISTEM NO CENTRO DA CIDADE. - - |
Não há resultado | |
| 24 |
Requerimento nº 793 de 2013
Processo: -
Autor: João Archanjo
Protocolo: 8504
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO, PARA LAZER DAS PESSOAS DA 3ª IDADE DO MUNICÍPIO, AOS FUNDOS DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOS BAIRROS SANTANA E ARRAIAL D'ANGOLA. - - |
Não há resultado |