Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2013 - 20:00
Encerramento: 29/04/2013 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Glewton de Sá / PMDB
Vice-Presidente: Hamilton Batista / PSDB
Secretário: Marlon Gouveia / PHS



Lista de Presença na Sessão
Cabo Camilo / PDT
Eloisa Cunha / PMDB
Gilvan Rodrigues / PTB
Glewton de Sá / PMDB
Greik de Oliveira / PRB
Hamilton Batista / PSDB
João Archanjo / PMDB
João Macedo / DEM
Joãozinho Contador / PSDB
José Maria Coimbra / PSD
Juscelino Carteiro / PHS
Marcos Oliveira / PTB
Marli Ribeiro / Sem partido
Marlon Gouveia / PHS
Oswaldinho da Capoeira / PMDB
Ragos Oliveira / PRTB | PT
Rosival Araújo / PT






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2013
Turno: Único
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Número de Protocolo: 7166
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Glewton de Sá
DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE PELA LAVAGEM DE UNIFORMES USADOS POR EMPREGADOS DAS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Juscelino Carteiro
Número de Protocolo: 7347
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS E EVENTOS QUE TENHAM SERVIÇOS DE MAITRE E OU GARÇOM, INFORMAREM SE OPCIONAL O PAGAMENTO DE DEZ POR CENTO OU DE QUALQUER DESPESA ADICIONAL A TÍTULO DE GORJETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2013
Autor: Glewton de Sá
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2013
Turno: Único
Autor: Rosival Araújo
Número de Protocolo: 7623
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE AMABAP.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 492 de 2013
Autor: Gilvan Rodrigues
Número de Protocolo: 7642
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO NA LADEIRA CRUVINEL, BAIRRO VILA CRUVINEL.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 493 de 2013
Autor: Gilvan Rodrigues
Número de Protocolo: 7643
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO NA RUA JOSE DE BARROS, BAIRRO VILA CRUVINEL.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 494 de 2013
Autor: Hamilton Batista
Número de Protocolo: 7644
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXPOSIÇÃO DE QUADROS COM FOTOS DE EX-PREFEITOS DE PARACATU NO SAGUÃO DE RECEPÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 495 de 2013
Autor: Hamilton Batista
Número de Protocolo: 7645
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE ARTISTAS PARACATUENSES NO ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA E NA SALA DE RECEPÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 497 de 2013
Autor: Marli Ribeiro
Número de Protocolo: 7650
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A CEMIG, QUE PROVIDENCIE MELHOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS ONDE A REDE ELÉTRICA É DE BAIXA TENSÃO.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 498 de 2013
Autor: Marli Ribeiro
Número de Protocolo: 7651
SOLICTA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 499 de 2013
Autor: Rosival Araújo
Número de Protocolo: 7655
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA ISMAEL FAUSTINO (R. DA MARIANA) COM A RUA CATARINA GOUVEIA DAMASCENO (RUA DO SANTANA), BAIRRO PARACATUZINHO.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 500 de 2013
Autor: Rosival Araújo
Número de Protocolo: 7656
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A READEQUAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO Nº 441, NA CATARINA GOUVEIRA DAMASCENO, ANTIGA RUA DO SANTANA, BAIRRO PARACATUZINHO.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 501 de 2013
Autor: Greik de Oliveira
Número de Protocolo: 7658
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA SARA COSTA RORIZ PRÓXIMO AO Nº 136, NO CRUZAMENTO COM A TRAV. LANDIM, BAIRRO PARACATUZINHO.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 502 de 2013
Autor: Marlon Gouveia
Número de Protocolo: 7659
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS E AMPLIAÇÃO, QUE COMPORTE GRANDES QUANTIDADES DE ÁGUA DE CHUVA NA AV. OLEGÁRIO MACIEL (NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL).
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 503 de 2013
Autor: Marlon Gouveia
Número de Protocolo: 7660
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E GALERIAS PLUVIAIS NA RUA WOLNEY MEIRELES PRÓXIMO DA COMUNIDADE SÃO BENTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 504 de 2013
Autor: João Archanjo
Número de Protocolo: 7661
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO SILVA E PALMITAL.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 505 de 2013
Autor: Marcos Oliveira
Número de Protocolo: 7662
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 506 de 2013
Autor: José Maria Coimbra
Número de Protocolo: 7664
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, PRÓXIMO A DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BRANQUINHO.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 507 de 2013
Autor: José Maria Coimbra
Número de Protocolo: 7665
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, PRÓXIMO AO PRESÍDIO DE PARACATU.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 508 de 2013
Autor: José Maria Coimbra
Número de Protocolo: 7666
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA (PASSEIO) NA RUA DA CONTAGEM, INICIO DA RUA BIAS FORTES E TÉRMINO NO TREVO DA MG-188.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 509 de 2013
Autor: José Maria Coimbra
Número de Protocolo: 7667
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA CULTURAL EM TODAS AS UNIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 510 de 2013
Autor: José Maria Coimbra
Número de Protocolo: 7668
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DA CONTAGEM, PRÓXIMO AO TREVO DA MG-188.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 512 de 2013
Autor: Oswaldinho da Capoeira
Número de Protocolo: 7671
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 513 de 2013
Autor: Oswaldinho da Capoeira
Número de Protocolo: 7672
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PARACATU, A EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA O BAIRRO VISTA ALEGRE.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 514 de 2013
Autor: Oswaldinho da Capoeira
Número de Protocolo: 7673
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 03, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 515 de 2013
Autores: Oswaldinho da Capoeira, Glewton de Sá, Hamilton Batista
Número de Protocolo: 7679
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS NOS BAIRROS CHAPADINHA, JK, BANDEIRANTES E SÃO JOÃO EVANGELISTA.
Matéria não votada