Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO EM LOCAIS PÚBLICOS E PARTICULARES PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO PASTOR.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TORNO DA ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA CARAMBOLAS, BAIRRO PRIMAVERA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM TORNO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ROMUALDO ULHOA TOMBA, NO CENTRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE ALTERE O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DE ENGENHARIA, EM ATENDIMENTO À LEI 4.950-A/66.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RESTAURAÇÃO DO ALTAR-MOR DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO NO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE DE IMÓVEIS PARA PROLONGAMENTO DA RUA RUBENS BITTENCOURT NO CENTRO DA CIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DA GROTA SITUADA NA DIVISA DOS BAIRROS ALTO DO CÓRREGO E VILA MARIANA, RUA WALDEMAR BOTELHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADOS, QUE PRESTAM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO A REDE BÁSICA DE ATENDIMENTO E O PS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, SERÃO OBRIGADOS A NOTIFICAR À POLÍCIA EM FORMULÁRIO OFICIAL, TODOS OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FELIZARDA PAULA ANDRADE AZEVEDO, NO BAIRRO JK.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, COM BASE NA LEI DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, QUE SEJA CRIADA A CASA DE PASSAGEM PARA MULHERES QUE SOFREM DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS DEPENDENTES NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES MOLHADAS NO PA DA REGIÃO HERBERT DE SOUZA.