1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2014
Turno: Único
Autor: João Macedo
Número de Protocolo: 11145
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2014
Turno: Único
Autor: João Macedo
Número de Protocolo: 11146
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DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO EM LOCAIS PÚBLICOS E PARTICULARES PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2014
Turno: Único
Autor: Greik de Oliveira
Número de Protocolo: 11167
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INSTITUI O DIA DO PASTOR.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2014
Autor: Marcos Oliveira
Número de Protocolo: 11169
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Greik de Oliveira
Número de Protocolo: 11203
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INSTITUI O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Oliveira
Número de Protocolo: 11295
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DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PARACATU.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Oliveira
Número de Protocolo: 11296
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 822 de 2014
Autor: Marli Ribeiro
Número de Protocolo: 11445
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TORNO DA ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA CARAMBOLAS, BAIRRO PRIMAVERA.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 823 de 2014
Autor: Marli Ribeiro
Número de Protocolo: 11446
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM TORNO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ROMUALDO ULHOA TOMBA, NO CENTRO.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 825 de 2014
Autor: Marcos Oliveira
Número de Protocolo: 11448
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE ALTERE O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DE ENGENHARIA, EM ATENDIMENTO À LEI 4.950-A/66.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 826 de 2014
Autor: Marlon Gouveia
Número de Protocolo: 11449
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RESTAURAÇÃO DO ALTAR-MOR DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO NO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 827 de 2014
Autor: Marlon Gouveia
Número de Protocolo: 11450
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE DE IMÓVEIS PARA PROLONGAMENTO DA RUA RUBENS BITTENCOURT NO CENTRO DA CIDADE.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 830 de 2014
Autor: Oswaldinho da Capoeira
Número de Protocolo: 11453
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DA GROTA SITUADA NA DIVISA DOS BAIRROS ALTO DO CÓRREGO E VILA MARIANA, RUA WALDEMAR BOTELHO.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 832 de 2014
Autor: Eloisa Cunha
Número de Protocolo: 11456
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADOS, QUE PRESTAM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO A REDE BÁSICA DE ATENDIMENTO E O PS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, SERÃO OBRIGADOS A NOTIFICAR À POLÍCIA EM FORMULÁRIO OFICIAL, TODOS OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 833 de 2014
Autor: Eloisa Cunha
Número de Protocolo: 11457
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FELIZARDA PAULA ANDRADE AZEVEDO, NO BAIRRO JK.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 834 de 2014
Autor: Eloisa Cunha
Número de Protocolo: 11458
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, COM BASE NA LEI DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, QUE SEJA CRIADA A CASA DE PASSAGEM PARA MULHERES QUE SOFREM DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS DEPENDENTES NO MUNICÍPIO DE PARACATU.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 835 de 2014
Autor: Cabo Camilo
Número de Protocolo: 11459
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES MOLHADAS NO PA DA REGIÃO HERBERT DE SOUZA.
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Matéria não votada
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