Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INSTITUI O JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LINDOLFO GARCIA ADJUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 3.015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS EM FAVOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AJUSTES NA RELAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICIÁRIAS DE RECURSOS DE QUE TRATA A DOTAÇÃO Nº 02.07.01.20.601.0031.2190.33.50.41, OBJETO DO ANEXO II.A DA LEI MUNICIPAL Nº 3.014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.// NOVA EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAL EM FAVOR DE ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAR DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 376, DE 4 DE JUNHO DE 1997, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO.