Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS PÚBLICOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 3.015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS EM FAVOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AJUSTES NA RELAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICIÁRIAS DE RECURSOS DE QUE TRATA A DOTAÇÃO Nº 02.07.01.20.601.0031.2190.33.50.41, OBJETO DO ANEXO II.A DA LEI MUNICIPAL Nº 3.014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.// NOVA EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAL EM FAVOR DE ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAR DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 376, DE 4 DE JUNHO DE 1997, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO EM LOCAIS PÚBLICOS E PARTICULARES PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO PASTOR.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LINDOLFO GARCIA ADJUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE VERSE IMPLANTAÇÃO DO IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO E ESPAÇO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE QUANTO AOS EXAUSTORES EÓLICOS DA CASEMG EM PARACATU, QUE ENCONTRAM-SE ENFERRUJADOS E DANIFICADOS EMITINDO UM ALTO RUÍDO INCOMODANDO DOS MORADORES VIZINHOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE PATROLAGEM NAS ESTRADAS DA REGIÃO DO MUQUÉM, QUE FICA PRÓXIMO DAS TORRES DE TELEVISÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA, EM FRENTE À FUNERÁRIA SÃO PEDRO, SITUADA A RUA MATIAS MUNDIM, BAIRRO SANTA LUCIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA PRESBITERIANA INICIANDO NO CRUZAMENTO DA RUA LADEIRA MARIANA COM A RUA PRESBITERIANA NO BAIRRO VILA MARIANA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA DONA MARIANA, NO BAIRRO VILA MARIANA, INICIANDO DA PONTE ATÉ A MG 188.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DO MATA-BURRO, NA REGIÃO DO FUNDÃO, ZONA RURAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DA PONTE DE MADEIRA NA REGIÃO DO FUNDÃO, NA ZONA RURAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DA PONTE DE MADEIRA DO CÓRREGO BEZERRA NA REGIÃO DO CERCADO, NA ZONA RURAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DA PONTE DE MADEIRA DO CÓRREGO BEZERRA NA REGIÃO DO CHAPÉU VELHO, NA ZONA RURAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA OU INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS PARA ATENDER TODAS AS REGIÕES DA ZONA RURAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS PARA ATENDER TODAS AS REGIÕES DA ZONA RURAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DO AUTOMÓVEL CLUBE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTO FIXO PARA COLETA DE CHAPAS NEGATIVAS DE RAIOS-X E RECIPIENTE VAZIOS DE SODA CÁUSTICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARQUES DE POMBAL, NO BAIRRO JK.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SE INSCREVA A OSCIP, AMÉRICAS AMIGAS, PARA QUE O MUNICÍPIO OBTENHA AJUDA NA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E NO DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE MAMA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO SÃO DOMINGOS, NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERIANO DA SILVA NEIVA.