Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2014
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 11046
Turno: Único
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ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 98, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2014
Processo: -
Autor: João Archanjo
Protocolo: 10941
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE CECÍLIO SILVA NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2014
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 11060
Turno: Único
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INSTITUI O DIA DO CONTABILISTA MUNICIPAL. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2014
Processo: -
Autor: Joãozinho Contador
Protocolo: 11236
Turno: Único
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DO CHAPADINHA. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2014
Processo: -
Autor: Joãozinho Contador
Protocolo: 11237
Turno: Único
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA SANTA RITA. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2014
Processo: -
Autor: João Archanjo
Protocolo: 11243
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE ONOFRE ANTÔNIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2014
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 11114
Turno: Único
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ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2014
Processo: -
Autor: Joãozinho Contador
Protocolo: 10856
Turno: Único
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS PÚBLICOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2014
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 11226
Turno: Primeiro
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INSTITUI O JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2014
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 11170
Turno: Primeiro
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ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 3.015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2014
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 22215
Turno: Primeiro
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS EM FAVOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2014
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 11228
Turno: Primeiro
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AUTORIZA A ALTERAR DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2014
Processo: -
Autor: Glewton de Sá
Protocolo: 11103
Turno: Primeiro
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ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 376, DE 4 DE JUNHO DE 1997, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO. - - |
Não há resultado |
| 14 |
MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL À SENHORA ELISA CRISTINA MUNDIM. - - |
Não há resultado | |
| 15 |
Moção nº 16 de 2014
Processo: -
Autor: Greik de Oliveira
Protocolo: 11418
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL À PATRULHA FAMILIAR DA POLICIA MILITAR DE PARACATU. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 783 de 2014
Processo: -
Autor: Marli Ribeiro
Protocolo: 11332
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA AEROPORTO NO BAIRRO PARACATUZINHO PRÓXIMO AO SACOLÃO AEROPORTO. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 784 de 2014
Processo: -
Autor: Marli Ribeiro
Protocolo: 11333
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA CARAMBOLAS NO BAIRRO PRIMAVERA. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 785 de 2014
Processo: -
Autor: Marli Ribeiro
Protocolo: 11334
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA NA ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA CARAMBOLAS NO BAIRRO PRIMAVERA. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 786 de 2014
Processo: -
Autor: João Archanjo
Protocolo: 11337
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA REGIÃO DO SOARES. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 787 de 2014
Processo: -
Autor: João Archanjo
Protocolo: 11338
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA REGIÃO DO BARREIRO. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 788 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Oliveira
Protocolo: 11339
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE 2.000 M2 PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO EBENEZER. - - |
Não há resultado |
| 22 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A VARREÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ALVORADA, NO MÍNIMO DUAS VEZES POR SEMANA. - - |
Não há resultado | |
| 23 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SUBSTITUA A TAMPA DE UM BUEIRO QUE ESTÁ QUEBRADA, NA ESQUINA DA RUA GERALDO SERRANO E RUA HONÓRIO SILVA. - - |
Não há resultado | |
| 24 |
Requerimento nº 791 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Oliveira
Protocolo: 11363
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PROPOSITURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO, OU PARCERIA PÚBLICA PRIVADA ENTRE O ESTADO, MUNICÍPIO E EMPRESA LOCAL, VISANDO A REFORMA DO PRESÍDIO DE PARACATU. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 792 de 2014
Processo: -
Autor: Joãozinho Contador
Protocolo: 11364
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A RUA CATARINA BASTOS DAMASCENO, Nº 441, PARACATUZINHO. - - |
Não há resultado |