SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 260, de 09 de julho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS NUNES SIQUEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 251, de 09 de julho de 1998 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE LEILOEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.207, de 08 de julho de 1998 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.206, de 08 de julho de 1998 Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE DESFAZIMENTO DE MATERIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.205, de 08 de julho de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 259, de 08 de julho de 1998 Ementa: CONCEDE QUINQÜÊNIO AO SERVIDOR DAVI MONTEIRO SANTOS JÚNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 29, de 08 de julho de 1998 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 47 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3/90. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 3, de 28 de dezembro de 1990 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 37, de 28 de dezembro de 2001
Resolução Legislativa nº 397, de 07 de julho de 1998 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ARTIGO 176, DA RESOLUÇÃO N.º 351, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 264, de 07 de julho de 1998 Ementa: NOMEIA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU -ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O RECESSO PARLAMENTAR DE 07.07.98 A 31.07.98. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 258, de 06 de julho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS NUNES SIQUEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 257, de 03 de julho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS NUNES SIQUEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.204, de 02 de julho de 1998 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 256, de 01 de julho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS NUNES SIQUEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 255, de 01 de julho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS NUNES SIQUEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 245, de 01 de julho de 1998 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 396, de 30 de junho de 1998 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BIANCART JOSÉ MONTEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 395, de 30 de junho de 1998 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERALDO ANTÔNIO DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 394, de 30 de junho de 1998 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MÁRCIO LOPES PORTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 393, de 30 de junho de 1998 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ADAIR FIRMINO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 392, de 30 de junho de 1998 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 254, de 26 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 253, de 25 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADORES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 252, de 25 de junho de 1998 Ementa: RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MÊS DE JUNHO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 250, de 23 de junho de 1998 Ementa: CONCEDE QUINQÜÊNIO AO SERVIDOR LEOVANDO MENDES TEIXEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 249, de 19 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS NUNES SIQUEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 248, de 17 de junho de 1998 Ementa: AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 391, de 09 de junho de 1998 Ementa: AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL À UVERNOM - UNIÃO DOS VEREADORES DO NOROESTE MINEIRO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 247, de 09 de junho de 1998 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 244, de 03 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS NUNES SIQUEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 242, de 03 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 246, de 02 de junho de 1998 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 241, de 02 de junho de 1998 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 243, de 01 de junho de 1998 Ementa: NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 239, de 28 de maio de 1998 Ementa: EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR AROLDO ANDRADE DAYRELL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 238, de 28 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE COLETE PELOS SERVIDORES, NA FUNÇÃO DE VIGILÂNCIA DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 390, de 27 de maio de 1998 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 235, de 27 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 237, de 26 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS NUNES SIQUEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 236, de 25 de maio de 1998 Ementa: RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MÊS DE MAIO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 234, de 25 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS NUNES SIQUEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 233, de 20 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS NUNES SIQUEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 230, de 20 de maio de 1998 Ementa: APROVA OS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA CONCLUSÃO DO ANEXO E REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO EXISTENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 231, de 19 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 229, de 13 de maio de 1998 Ementa: ESTABELECE FORMAS DE IDENTIFICAÇÃO DE COMUNICAÇÕES INTERNAS E EXTERNASDA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 389, de 12 de maio de 1998 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MÁRIO ERMÍRIO DE MORAES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 228, de 07 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DO SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS NUNES SIQUEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 227, de 07 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR NELSON CÂNDIDO MEIRELES, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 226, de 07 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA ARIANE CALDAS PESSOA SANTOS, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 225, de 07 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR ANTÔNIO RODRIGUES MONTEIRO, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 224, de 07 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA MARIA HELENA SALVADORI BOLICO, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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