SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução Legislativa nº 463, de 21 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA REGINA GRÁCIA GONÇALVES CAMPOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 462, de 21 de dezembro de 1999 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 351, DE 30.10.1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 462, de 21 de dezembro de 1999 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 351, DE 30.10.1996 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 458, de 21 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ JOAQUIM ANTUNES DOS REIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 457, de 21 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROBERTO PORTO RABELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 456, de 21 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AROLDO DE ANDRADE DAYRELL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 455, de 21 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EMILIANO PEREIRA BOTELHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.294, de 15 de dezembro de 1999 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS DE PARACATU, DEFINE SEUS OBJETIVOS, SUAS FONTES DE RECURSOS, SEUS GESTORES E EXECUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.293, de 15 de dezembro de 1999 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.292, de 15 de dezembro de 1999 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.291, de 15 de dezembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.290, de 15 de dezembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.289, de 15 de dezembro de 1999 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.288, de 15 de dezembro de 1999 Ementa: VEDA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO LOGRADOURO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 466, de 15 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA HELENA SALVADORI BOLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 465, de 13 de dezembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO DO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.287, de 09 de dezembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.286, de 07 de dezembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.285, de 07 de dezembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.139, de 23 de dezembro de 1996 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.140, de 23 de dezembro de 1996
Lei Ordinária nº 2.284, de 07 de dezembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.283, de 07 de dezembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.282, de 07 de dezembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.288, de 10 de janeiro de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.517, de 26 de junho de 2020 Texto Consolidado pela(a) Lei Ordinaria Texto Consolidado nº 2.282, de 31 de maio de 2022
Resolução Legislativa nº 453, de 07 de dezembro de 1999 Ementa: RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 464, de 06 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JOANA IGÍDIO FURTADO BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 463, de 06 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR WATSON WILTON AZEVEDO ROCHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 438, de 06 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA LENI ALVES DE SOUSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 452, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HIROKI AKAGAWA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 451, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AUGUSTO CONDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 450, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA OLGA MARIA CARDOSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 449, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FERNANDO MOREIRA SALES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 448, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MÁRCIA VALENTE CUSTÓDIO SANDERS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 447, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WALTER ROBERTO ANDRADE LÉLIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 446, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDUARDO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 445, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HUMBERTO LEPESQUER TORRES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 444, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDMAR MENDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 443, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VITOR HUGO SOUZA BELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 442, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR JOSÉ ALTINO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 441, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DOUTORA ÉRIKA NILMMA ROCHA SALGUEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 440, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA RAQUEL FONSECA DE ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 439, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CAETANO JALES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 437, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERALDO SEVERINO PINHEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 436, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO JOAQUIM ALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 435, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ MACHADO ROCHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 434, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROMILDO PARREIRAS LAGES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 433, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO RIBEIRO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 432, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JESUÉ ARAÚJO MESQUITA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 430, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTONINO CAMILO DE ANDRADE FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 429, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MONTANHA DE ARAGÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 428, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALCINO MARTINS SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 427, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR TAMER ZEIN SAMMOUR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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