Lei Ordinária nº 4.064, de 23 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4064
Ano
2025
Data
23/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/01/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.261, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO PÃO DE QUEIJO, PARA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO MODO PARACATUENSE DE FAZER O PÃO DE QUEIJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.261 DIA MUNICIPAL PÃO DE QUEIJO INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL ALORIZAÇÃO MODO PARACATUENSE FAZER PÃO DE QUEIJO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.261, de 11 de outubro de 2016
Anexos Norma Jurídica