Lei Ordinária nº 3.261, de 11 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3261
Ano
2016
Data
11/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/10/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PÃO DE QUEIJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PÃO DE QUEIJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
PL N.º49/2016 AUTORIA VEREADORA MARLI RIBEIRO
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.064, de 23 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica