Lei Ordinária nº 4.043, de 17 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4043
Ano
2025
Data
17/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.837, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL VALTER PIRES DE OLIVEIRA “NONÔ CARROCEIRO”.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVO LEI MUNICIPAL 3.837 DENOMINAÇÃO CRECHE MUNICIPAL VALTER PIRES DE OLIVEIRA NONÔ CARROCEIRO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica