Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
161
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.837, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL VALTER PIRES DE OLIVEIRA “NONÔ CARROCEIRO”.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVO LEI MUNICIPAL 3.837 DENOMINAÇÃO CRECHE MUNICIPAL VALTER PIRES DE OLIVEIRA NONÔ CARROCEIRO
Observação
Norma Jurídica Relacionada