Lei Ordinária nº 4.037, de 05 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4037
Ano
2025
Data
05/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.610, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O AGOSTO LILÁS COMO MÊS DA MULHER, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVO LEI MUNICIPAL 3.610 AGOSTO LILÁS MÊS MULHER
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.610, de 21 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica