Lei Ordinária nº 4.029, de 22 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4029
Ano
2025
Data
22/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.654, DE 10 DE MAIO DE 2022, PARA MODIFICAR A ORIGEM DAS INDICAÇÕES REPRESENTATIVAS NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E A LEI MUNICIPAL Nº 3.390, DE 17 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA LEI MUNICIPAL 3.654 MODICAR ORIGEM INDICAÇÕES REPRESENTATIVAS CONSELHO MUNICIPAL JUVENTUDE LEI MUNICIPAL Nº 3.390
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.390, de 17 de maio de 2018
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.654, de 10 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica