Lei Complementar nº 188, de 18 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
188
Ano
2025
Data
18/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/07/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°54, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU E DA SAÚDE, COMO FORMA DE ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVO LEI COMPLEMENTAR N°54 QUE DISPÕE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU E DA SAÚDE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 54, de 23 de maio de 2007
Anexos Norma Jurídica