Lei Ordinária nº 2.196, de 14 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2196
Ano
1998
Data
14/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/04/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 4º E 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.154, DE 02 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO DISPOSITIVO COMTRAC MEMBROS TRÂNSITO TRANSPORTE COLETIVO COMPETÊNCIA EXECUTIVO PRESIDENTE
Observação
PL N.º 5/1998 AUTORIA PREFEITO ALMIR PARACA CRISTOVÃO CARDOSO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.154, de 02 de junho de 1997
Anexos Norma Jurídica