Lei Ordinária nº 2.154, de 02 de junho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2154
Ano
1997
Data
02/06/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/06/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE COLETIVO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL TRÂNSITO TRANSPORTE COLETIVO COMTRAC ASSESSORAMENTO ASSESSORIA CONSULTIVO COMPETÊNCIA SUPORTE TÉCNICO SECRETARIA OBRAS PÚBLICAS SERVIÇO NOMEAÇÃO MEMBROS COMPOSIÇÃO REMUNERAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRAZO INSTALAÇÃO REGULAMENTAÇÃO REGIMENTO INTERNO SUBSTITUIÇÃO ELEIÇÃO PRESIDENTE MAIORIA ABSOLUTA QUORUM REUNIÃO PÚBLICA DIVULGAÇÃO SUPLENTE MANDATO CONSOLIDADA
Observação
PL N.º 21/1997 AUTORIA PREFEITO ALMIR PARACA CRISTÓVÃO CARDOSO
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.196, de 14 de abril de 1998
Anexos Norma Jurídica