Lei Ordinária nº 3.415, de 03 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3415
Ano
2018
Data
03/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/09/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o mês Janeiro Roxo dedicado à luta contra a Hanseniáse e dá outras providências.
Indexação
Institui o mês Janeiro Roxo dedicado à luta contra a Hanseniáse e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica