Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
38
Data de Apresentação
11/06/2018
Número do Protocolo
990
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/06/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o mês Janeiro Roxo dedicado à luta contra a Hanseniáse e dá outras providências.
Indexação
Institui o mês Janeiro Roxo dedicado à luta contra a Hanseniáse e dá outras providências.
Observação
PL N.º 38/2018 AUTORIA VEREADOR HERNESTO DA SILVA
Norma Jurídica Relacionada