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Lei Complementar nº 128, de 02 de maio de 2018

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

128

Ano

2018

Data

02/05/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lcp_128.pdf

Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE DOMINIO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº109/2015 DOAÇÃO IMÓVEIS.

Observação

PLC Nº 1/2018 AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 109, de 16 de setembro de 2015
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI