Lei Ordinária nº 3.220, de 01 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3220
Ano
2016
Data
01/02/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/02/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL "BOLSA VERDE", NO MUNICÍPIO DE PARACATU - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIÇÃO PROGRAMA BOLSA VERDE
Observação
AUTORIA VEREADOR GLEWTON DE SÁ
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.288, de 10 de janeiro de 2017
Texto Consolidado pela(a)
Lei Ordinaria Texto Consolidado nº 3.220, de 31 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica