Resolução Legislativa nº 614, de 23 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
614
Ano
2014
Data
23/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/04/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, MOÇÕES E DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO OU MÉRITO DESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCESSÃO TÍTULOS CIDADANIA HONORÁRIA MOÇÕES DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO OU MÉRITO ESPORTIVO
Observação
PRE 1/2014- AUTORIA VEREADOR MARLON GOUVEIA E OUTROS
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução Legislativa nº 335, de 09 de maio de 1996
Revoga integralmente o(a)
Resolução Legislativa nº 590, de 05 de junho de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 634, de 10 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica