Resolução Legislativa nº 335, de 09 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
335
Ano
1996
Data
09/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/05/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA AS FORMAS E CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO, MÉRITO DESPORTIVO E MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REGULAMENTAÇÃO CONCESSÃO HONORÍFICA TÍTULO CIDADANIA HONORÁRIA BENEMÉRITA MOÇÃO PROIBIÇÃO VEDAÇÃO PRAZO SESSÃO SOLENE
Observação
PRE N.º 56/1996 AUTORIA VEREADOR EDUARDO CONCEIÇÃO OLIVEIRA
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 590, de 05 de junho de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa nº 614, de 23 de abril de 2014
Anexos Norma Jurídica