Lei Ordinária nº 2.636, de 26 de janeiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2636
Ano
2007
Data
26/01/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/01/2007
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PARACATU - COMPHAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL ARTÍSTICO BIBLIOGRÁFICO PAISAGÍSTICO COMPHAP COMPETÊNCIA EXECUTIVO COMPOSIÇÃO MEMBROS PRAZO REGIMENTO INTERNO REVOGAÇÃO LEGISLAÇÃO
Observação
PL N.º 45/2006 AUTORIA PREFEITO VASCO PRAÇA FILHO
ESTA LEI FOI REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.814/10 DE 23.09.2010.
ESTA LEI FOI REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.814/10 DE 23.09.2010.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica