Lei Ordinária nº 2.277, de 19 de novembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2277
Ano
1999
Data
19/11/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/1999
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA CRITÉRIOS REGULAMENTAÇÃO COMPETÊNCIA SUCESSÃO FEIRANTE CONVÊNIO EMATER
Observação
PL N.º 20/1999 AUTORIA VEREADOR JOÃO JESUS MACEDO
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica