Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
20
Data de Apresentação
10/05/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/05/1999
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA CRITÉRIOS REGULAMENTAÇÃO COMPETÊNCIA SUCESSÃO FEIRANTE CONVÊNIO EMATER
Observação
PL N.º 20/1999 AUTORIA VEREADOR JOÃO JESUS MACEDO
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