Lei Ordinária nº 2.299, de 30 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2299
Ano
1999
Data
30/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/1999
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR NA ESCOLA PÚBLICA, ESTABELECE GESTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO NÚCLEO CONTROLE QUALIDADE MERENDA ESCOLAR ESTABELECIMENTO ENSINO REDE NCQ MEMBROS COMPETÊNCIA CONSELHO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE PASTORAL PRAZO CONVÊNIO FNDE
Observação
PL N.º 67/1999 AUTORIA VEREADOR JOÃO JESUS MACEDO
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica