Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 1999

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1999

Número

67

Data de Apresentação

08/09/1999

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    28/09/1999

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR NA ESCOLA PÚBLICA, ESTABELECE GESTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    CRIAÇÃO NÚCLEO CONTROLE QUALIDADE MERENDA ESCOLAR ESTABELECIMENTO ENSINO REDE NCQ MEMBROS COMPETÊNCIA CONSELHO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE PASTORAL PRAZO CONVÊNIO FNDE

    Observação

    PL N.º 67/1999 AUTORIA VEREADOR JOÃO JESUS MACEDO