Lei Ordinária nº 2.029, de 17 de novembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2029
Ano
1995
Data
17/11/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/11/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Indexação
CRIAÇÃO DIA MUNICIPAL CONSCIÊNCIA NEGRA DATA COMEMORATIVA ÂMBITO MUNICIPAL
Observação
PL 63/1995 AUTORIA SILVANO ALVES DE AVELAR
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica