Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1995
Número
63
Data de Apresentação
11/09/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 63/1995
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Indexação
CRIAÇÃO DIA MUNICIPAL CONSCIENCIA NEGRA NOVEMBRO ATIVIDADE CULTURA
Observação
PL N.º 63/1995 AUTORIA VEREADOR SILVANO ALVES AVELAR.
Norma Jurídica Relacionada