Lei Ordinária nº 1.999, de 29 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1999
Ano
1995
Data
29/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/06/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE QUE O MUNICÍPIO DE PARACATU, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DEIXARÃO DE CONTRIBUIR AO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO PASEP CANCELAMENTO CONTRIBUIÇÃO CONTRA-PARTIDA CONSTRUÇÃO CASA POPULAR SISTEMA SAÚDE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EDUCAÇÃO
Observação
PL 21/1995 AUTORIA MANOEL BORGES DE OLIVEIRA
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica