Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1995
Número
21
Data de Apresentação
05/04/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/1995
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
14
Ano
1995
Local de Origem
Executivo
Data
28/03/1995
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE QUE O MUNICÍPIO DE PARACATU, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DEIXARÃO DE CONTRIBUIR AO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EXECUTIVO AUTARQUIA FUNDAÇÃO CONTRIBUIÇÃO PASEP
Observação
PL N.º 21/1995 AUTORIA PREFEITO MANOEL BORGES DE OLIVEIRA.
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