Lei Ordinária nº 2.749, de 05 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2749
Ano
2009
Data
05/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DECLARA INTERESSE SOCIAL LOTEAMENTO VILA ECOLÓGICA SOL NASCENTE BAIRRO JK
Observação
PL 44/2009 AUTORIA VEREADOR VÂNIO FERREIRA
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica