Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
44
Data de Apresentação
28/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/09/2009
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARAÇÃO INTERESSE SOCIAL LOTEAMENTO VILA ECOLÓGICA SOL NASCENTE BAIRRO JK FAMÍLIA BAIXA RENDAEMPREENDEDOR PROJETO HABITAÇÃO
Observação
PL N.º 44/2009 AUTORIA VEREADOR VÂNIO FERREIRA.
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