Lei Ordinária nº 1.951, de 29 de agosto de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1951
Ano
1994
Data
29/08/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA BOLSA-AUXÍLIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO AO TRABALHO-PROMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
PROMAM CONCESSÃO BOLSA AUXILIO PROGRAMA INICIAÇÃO TRABALHO
Observação
PL 22/1994 AUTORIA PREFEITO MANOEL BORGES DE OLIVEIRA
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.216, de 09 de setembro de 1998
Anexos Norma Jurídica