Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1993
Número
41
Data de Apresentação
26/08/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 41/1993
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
305
Ano
1993
Local de Origem
Executivo
Data
30/07/1993
Dados Textuais
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE PARACATU - CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO CODEMA COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE PROTEÇÃO CONSERVAÇÃO REGIMENTO INTERNO PRAZO HOMOLOÇÃO REPRESENTAÇÃO EXECUTIVO IEF IBAMA PMMG FNS CREA OAB ONG MOVIMENTO VERDE
Observação
PL N.º 41/1993 AUTORIA PREFEITO MANOEL BORGES DE OLIVEIRA.
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