Lei Ordinária nº 2.126, de 08 de outubro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2126
Ano
1996
Data
08/10/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/10/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIÇÃO REGULAMENTAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL IDOSO CRIAÇÃO CONSELHO CRITÉRIOS IDADE COMPETÊNCIA SECRETARIA TRABALHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL COORDENAÇÃO MEMBROS COMPOSIÇÃO
Observação
ALTERAÇÃO LEI MUNICIPAL N.º 2.497/2004
PL 349/1996 AUTORIA VEREADOR ADALBERTINO BATISTA NASCIMENTO
PL 349/1996 AUTORIA VEREADOR ADALBERTINO BATISTA NASCIMENTO
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica