Projeto de Lei Ordinária nº 349 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1996
Número
349
Data de Apresentação
29/07/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 349/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO CONSELHO IDOSO POLITICA FAMILIA SOCIEDADE CIDADANIA IDADE DIREITO PLANO PROGRAMA
Observação
PL N.º 349/1996 AUTORIA VEREADORES MARIA ROMUALDA OLIVEIRA ANDRADE ALAOR DA SILVA NEIVA.
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