Lei Ordinária nº 2.064, de 15 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2064
Ano
1996
Data
15/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/05/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MERENDA COMPETÊNCIA
Observação
REVOGADA LEI MUNICIPAL N.º 2.350/2000
PL 55/1996 AUTORIA PREFEITO MANOEL BORGES DE OLIVEIRA
PL 55/1996 AUTORIA PREFEITO MANOEL BORGES DE OLIVEIRA
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica