Lei Ordinária nº 2.051, de 26 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2051
Ano
1996
Data
26/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/04/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Indexação
RECONHECIMENTO ENTIDADE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORADORES BAIRRO NOSSA SENHORA FÁTIMA
Observação
PL 44/1996 AUTORIA VEREADOR ADALBERTINO BATISTA NASCIMENTO E VEREADOR EDUARDO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica