Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1996
Número
44
Data de Apresentação
04/03/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/03/1996
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Indexação
RECONHECIMENTO ENTIDADE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA MORADOR BAIRRO NOSSA SENHORA FATIMA
Observação
PL N.º 44/1996 AUTORIA VEREADOR ADALBERTINO BATISTA NASCIMENTO E OUTRO.
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